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Americanas, Shoptime e Submarino São Suspensos pelo PROCON

10 de novembro de 2011

Decisão em prol dos consumidores
Os sites de comércio eletrônico Americanas, Shoptime e Submarino deverão sair do ar por 72 horas no Estado de São Paulo por violação dos Direitos do Consumidor. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado:

Considerando ainda, a reincidência específica por ofensa ao artigo 48 do Código de Defesa do Consumidor, por deixar de entregar o produto adquirido pelos consumidores, (…) aplico cumulativamente a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ATIVIDADE pelo prazo de 72 (setenta e duas) horas; devendo o autuado em cumprimento a esta decisão, em todo o Estado de São Paulo, ou seja, para os CEPs (Códigos de Endereçamento Postal) iniciados em 0 (zero) e 1 (um), suspender a comercialização nos seguintes sítios eletrônicos que mantém para a realização da atividade de e-commerce www.americanas.com.br, www.submarino.com.br e www.shoptime.com.br, bloqueando-os, em seu sistema para a efetivação das compras, para os referidos CEPs (Códigos de Endereçamento Postal), sob o aviso de que se trata de suspensão temporária das atividades, nos termos desta decisão.

Além da suspensão, a empresa B2W, responsável pelos sites, será obrigada a pagar quase 2 milhões de reais de multa. Sobre a decisão judicial ainda cabe recurso e a B2W tem quinze dias para apresentar a sua defesa em 2ª instância, antes da aplicação da suspensão.

Entre o segundo semestre do ano passado e o primeiro semestre deste ano, o número de reclamações contra os sites de comércio eletrônico no PROCON pulou de 1479 para 3635 ocorrências registradas.

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