Anatel determina que Mercado Livre suspenda anúncios de microcelulares

Dois anos depois das primeiras unidades chegarem ao Brasil, a Anatel declarou guerra aos microcelulares e determinou que o Mercado Livre suspenda anúncios dos aparelhos.

Devido ao seu tamanho reduzido e por serem constituídos basicamente de plástico, os celulares estariam sendo contrabandeados para dentro de presídios, burlando os detectores de metal.

“A Anatel determinou a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do Mercado Livre. O ofício é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados microcelulares. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador”, afirma o comunicado da Agência Nacional de Telecomunicações enviado à imprensa. Representantes consultados do órgão federal não souberam responder se a proibição está limitada ao Mercado Livre.

Segundo nota divulgada pelo serviço, “anúncios de microcelulares não estão de acordo com os termos e condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir requisitos legais aplicáveis, no caso homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda”.

Desde 2015, a imprensa policial brasileira vem denunciando a entrada dos aparelhos nas unidades prisionais e seu uso pelos criminosos para comandar operações, realizar golpes e se comunicar ilegalmente. Entretanto, nos últimos meses, seu uso explodiu atrás das grades, o que pode ter finalmente mobilizado a Anatel para tentar coibir sua disseminação. Vendido por valores que não ultrapassam R$350, os dispositivos não estão restritos ao Mercado Livre e podem ser encontrados com facilidades em diferentes lojas online.