A Anatel determinou ontem a criação de conselhos de usuários junto às prestadoras dos principais serviços de telecomunicações.
De acordo com nota da agência, as operadoras de telecomunicações devem criar esses conselhos, de forma parecida com o que já ocorre com as operadoras de telefonia fixa que operam em regime público. A determinação está no novo Regulamento de Conselho de Usuários.
Segundo a Anatel, os conselhos devem ser compostos, por usuários e representantes de entidades de defesa do consumidor. Esses membros poderão contribuir com propostas que busquem a melhoria da qualidade dos serviços. e enviar relatórios sobre o desempenho da empresa para a Superintendência de Relações com os Consumidores da Anatel.
A agência determina que as operadoras de telefonia fixa em regime privado, internet, TV por assinatura, telefonia móvel e Serviço Móvel Especializado que possuam mais de um milhão de clientes serão obrigadas a criar esses conselhos. As empresas devem criar um conselho por região do país, exceto pelas regiões onde a empresa possuir menos de 50 mil clientes. Nesses casos, a implantação é facultativa.
