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Anatel estabelece regras para uso de frequência 700 MHz na banda larga 4G

Durante essa quinta-feira (31), a Anatel aprovou uma proposta que regula o uso da faixa de frequência de 700 MHz para serviços de telefonia e banda larga móvel de quarta geração.

O governo pretende usar a frequência para ampliar a oferta 4G no país e a aprovação é o primeiro passo para que a Agência possa fazer o leilão da faixa, que está previsto para ser realizado no primeiro semestre de 2014.

De acordo com o relator do processo na Anatel, Rodrigo Zerbone, a frequência permite que o sinal da internet tenha um melhor alcance e propagação do que na de 2,5 GHz, além de ter uma menor necessidade de antenas. O uso da faixa de 700 MHz para o 4G já acontece em outros países, como nos Estados Unidos.

O uso da frequência também deve aumentar a disponibilidade de smartphones no mercado: atualmente, dispositivos de quarta geração, preparados para funcionar na faixa de 700 MHz, não conseguem operar no Brasil.

Operadoras terão de arcar com consequências caso uso da frequência interfira com sinal de canais de TV
Operadoras terão de arcar com consequências caso uso da frequência interfira com sinal de canais de TV

A regra aprovada pela Anatel prevê que até quatro empresas poderão oferecer 4G na frequência em todo o país e, como a faixa hoje é ocupada por canais de TV, as empresas terão de fazer uma realocação. Os custos da mudança terão que ser pagos pelas empresas que arrematarem os lotes no leilão.

O documento também garante que não haverá interferência nos canais que prestam serviço em frequências próximas às que serão usadas pelas companhias de telefonia. Caso ocorra algum problema, as operadoras serão responsáveis e obrigadas a investir em equipamentos para resolver a interferência.