Tudo indica que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) vai mesmo atender às reivindicações das operadoras de TVs por assinatura para aumentar a pressão sobre Netflix e outros serviços de streaming de vídeo.
A Ancine revelou que já estuda um projeto de lei para a criação de um imposto especial para esse tipo de serviço e a exigência de uma cota de produções nacionais a serem disponibilizadas aos assinantes.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, a diretora da Ancine, Rosana Alcântara, debateu a questão durante a feira de negócios audiovisuais Rio Content Market, na última sexta-feira. A agência federal não exclui a possibilidade de enquadrar o YouTube na nova modalidade legal de vídeo sob demanda. A única exceção para a nova legislação que ainda será produzida serão os vídeos pessoais, sem fins comerciais
De acordo com o Ancine, além da Netflix existem outros 29 serviços de streaming de vídeo em operação no país e eles precisam ser regulamentados. As novas leis estão sendo debatidas entre os Ministérios, incluindo Fazenda e Casa Civil, que precisam decidir qual seria a taxa a ser cobrada dos serviços de vídeo sob demanda e qual porcentual do seu acervo precisa ser formado por produções brasileiras.
Rosana Alcântara garantiu que o projeto de lei deve ser apresentado até o final do semestre.
