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Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil

O aplicativo de mensagens “anônimas” Secret pode ser bloqueado no Brasil, junto às lojas virtuais do Google e da Apple e aos provedores de acesso. O motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço.

Uma ação coletiva capitaneada pela advogada Gisele Arantes, especialista em Direito Digital, irá solicitar à Justiça a suspensão da distribuição do Secret no iTunes e na Google Play, assim como o bloqueio de acesso ao seu sistema junto às operadoras de telefonia móvel no Brasil. O objetivo do grupo é interromper o serviço do Secret em território nacional, enquanto se investiga a identidade dos responsáveis por mensagens de difamação publicadas.

“Como a empresa mantém seus servidores nos EUA, o tempo para solicitarmos a identificação dos responsáveis pelas mensagens, e a retirada de outros posts, pode demorar muito. Assim, vamos primeiro impedir o funcionamento do app por aqui, para evitar que o dano às vítimas seja maior, e depois vamos atuar junto ao Secret”, afirmou Arantes.

O Secret foi lançado oficialmente no Brasil em Maio, mas só se popularizou nas últimas semanas, quando passou a aceitar integração com o Facebook. O Secret permite o compartilhamento de mensagens de texto e imagens “anônimas”, que podem ser comentadas e curtidas por outros usuários não identificados do serviço. Na aparente proteção do anonimato, cresce o número de relatos de abusos, como divulgação de informações falsas e quebra de privacidade.

De acordo com o próprio Secret, o anonimato dos usuários é relativo. O serviço possui meios de identificar o autor de cada mensagem, mas essa informação só poderia ser revelada em circunstâncias específicas ou sobre mandado judicial. No momento, diversos processos já estão em ação na Justiça brasileira buscando identificar possíveis infratores.

Segundo um comunicado da empresa, o serviço conta com equipes “trabalhando para moderar posts no Brasil como fazemos em qualquer outro país em que o Secret está sendo usado”. E revela como se proteger contra mensagens maliciosas: “nós disponibilizamos diversas ferramentas aos usuários, incluindo o ‘flag’, o ‘block author’ e o ‘remove’, em cada post para que possamos manter o aplicativo seguro, e chamamos a atenção do nosso time para qualquer usuário ruim à nossa comunidade”.