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Apple paga mais de um bilhão de reais para se livrar de processo na Itália

A Apple acaba de pagar uma multa equivalente a 1.387 bilhão de reais à Justiça italiana para se livrar de um processo de evasão fiscal no país.

Segundo investigações promovidas pela Receita, a Apple deveria ter pago 880 milhões de euros (quase 4 bilhões de reais) de impostos corporativos entre 2008 e 2013, mas teria pago somente 30 milhões de euros aos cofres públicos.

A Apple teria contornado a taxação ao camuflar números de vendas realizadas na Itália e computado os valores através de sua filial na Irlanda. As operações da empresa na União Europeia são controladas a partir de Irlanda, mas o país possui as taxas mais baixas do continente. Enquanto a Itália cobraria 27,5% de impostos sobre as operações da Apple, o valor cai para 12,5% de acordo com a legislação irlandesa.

A manobra fiscal é conhecida e praticada por muitas empresas que atuam dentro da União Europeia, mas a Receita italiana não se convenceu da legalidade e sustenta que a Apple está realizando evasão fiscal. O governo da Irlanda pretende fechar o buraco na sua legislação que permite o esquema, mas o processo ainda deve demorar vários anos para ser concluído.

Apesar da multa bilionária, a Justiça italiana sustenta que seguirá investigando as operações da Apple no país e seus gerentes locais. Entretanto, o acordo deve “gerar um impacto positivo na decisão final”, segundo uma fonte consultada pela agência de notícias Reuters.