Uma decisão judicial determina que a Apple não pode mais utilizar a marca iPhone no Brasil, em relação a celulares. A decisão oficial, favorável à Gradiente, será publicada entre 13 e 15 de fevereiro.
A publicação aconteceria esta semana, mas o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou que a publicação será apenas na semana que vem, sem explicar o porquê da decisão. Por conta da decisão, dos 11 pedidos de patentes feitos pela Apple ao INPI, todos os pedidos relacionados à celulares serão negados.
O INPI afirma que a decisão foi baseada no fato de a Gradiente ter registrado o nome “Iphone” em 2000, anos antes da Apple lançar a famosa marca de smartphones, mas o registro foi concedido apenas em 2008. Na época, a empresa estava se recuperando financeiramente, e por isso, fez o primeiro lançamento da linha “IPHONE” apenas no final do ano passado.
O registro vai afetar apenas apenas o segmento de telefonia móvel, visto que a Apple já conseguiu os direitos de nome, em outras áreas.
A Apple poderá recorrer da decisão, e afirmou que não comentará o assunto.
