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Apple poderá ter que pagar multa de 13 bilhões de euros para a União Europeia

Não adiantou Steve Wozniaki avisar: as táticas de evasão fiscal da Apple podem ter colocado a empresa em uma situação precária na Europa.

A União Europeia determinou que a Apple se beneficiou de um regime desleal de gerenciamento de impostos em suas operações na Irlanda e deve pagar uma multa de 13 bilhões de euros.

Convertidos na cotação atual, seria um impressionante valor de 47 bilhões de Reais de multa. Para o órgão regulador da União Europeia, a Apple conseguiu uma vantagem injusta em relação à concorrência em solo europeu ao concentrar a maior parte de seu faturamento na sua sede irlandesa e ao receber uma redução de impostos suas operações no continente de 1% em 2003 para 0,005% em 2014.

Para Margrethe Vestager, secretária do Comissariado de Competitividade da União Europeia, essa redução é irreal e só foi possível graças a ajuda direta do governo irlandês, que estaria trabalhando em prol da Apple para manter a empresa no país, onde emprega 6 mil profissionais. A multa é o valor devido em impostos que a Apple deveria pagar ao continente se não tivesse sido beneficiada ilegalmente, de acordo com as normas da União Europeia.

A determinação da multa deflagrou uma crise entre o Velho Continente e as autoridades do Tesouro dos Estados Unidos, que tomaram a posição da Apple na disputa. Segundo comunicado oficial, a decisão “poderia ameaçar sabotar o investimento estrangeiro, o clima de negócios na Europa e o importante espírito de parceria econômica entre os Estados Unidos e a União Europeia”.

O Ministério das Finanças da Irlanda também se defendeu das acusações de beneficiar a Apple e pretende ajudar a empresa a recorrer da multa. A prática de impostos reduzidos transformou o país em um polo tecnológico dentro da Europa e um alvo constante de investigações. Não apenas a Apple possui sua sede local na Irlanda e declara seus rendimentos na região através dele, como também o Alphabet e o Facebook, além de 700 outras empresas norte-americanas, gerando 140 mil postos de trabalho.