O presidente dos Estados Unidos Barack Obama publicou uma declaração onde defende a neutralidade da Internet e recomenda que o serviço seja classificado como utilidade pública pela FCC.
Nos Estados Unidos, a Internet é da alçada da Federal Communications Commission (FCC), um órgão governamental que regulamenta as comunicações entre os estados por rádio, televisão, fio, satélite e cabo. Recentemente, um documento vazado da FCC se demonstrava contrário à neutralidade da rede.
Como todo órgão norte-americano, o FCC por sua vez é regulado apenas pelo Congresso. Apesar da orientação do presidente, a decisão final ainda cabe aos diretores do órgão pelo princípio da independência. No entanto, de acordo com analistas, o posicionamento de Obama deve influenciar nos rumos da Internet no país.
Segundo o texto assinado por Barack Obama:
“Uma Internet aberta é essencial para a economia americana e cada vez mais para o nosso próprio modo de vida. Ao reduzir o custo de lançar uma nova ideia, iniciar novos movimentos políticos e reunir comunidades, tem sido uma das mais significativas influências democráticas que o mundo já conheceu
A Neutralidade da Internet foi montada no tecido da Internet desde sua criação – mas é também um princípio que nós não podemos dar como certo. Nós não podemos permitir que provedores de acesso (ISPs) restrinjam o melhor acesso ou escolham vencedores e perdedores no mercado online de serviços e ideias. É por isso que hoje eu estou pedindo que o Federal Communications Commission (FCC) responda ao apelo de quase quatro milhões de comentários públicos e implemente as regras mais fortes possíveis para proteger a neutralidade da rede.
Quando eu fui candidato a este cargo, eu deixei claro meu compromisso por uma Internet livre e aberta e este compromisso permanece tão firme quanto antes.”
Apesar da declaração ter sido recebida com entusiasmo por gigantes da tecnologia como Netflix, Firefox e Google, as palavras de Obama foram fortemente refutadas por Congressistas da oposição, que conseguiram a maioria na Câmara recentemente, e por provedores de acesso. A neutralidade da rede nos Estados Unidos ainda tem um longo caminho pela frente.
