A Justiça do Estado de São Paulo condenou o Buscapé a ressarcir 13 consumidores que compraram produtos através da “Loja Master Vendas”, em 2011. Se somados, os prejuízos dos clientes chegam a R$ 15.326.
A loja era mostrada no comparador de preços do Buscapé, e trazia uma “recomendação ouro” de reputação, no serviço. Segundo a Buscapé, o selo era falso.
“O referido selo de qualidade atribuído à loja transmitiu a confiança necessária aos compradores acerca da lisura da negociação, que, com base nele, decidiram efetuar o pedido e o pagamento. Ainda que se ateste que a pontuação conferida às lojas provenha de avaliação dos consumidores, fato é que, por possuir um sistema inseguro, a ré possibilita a ocorrência desse tipo de fraude, ao permitir que empresas cadastrem-se em seu endereço eletrônico e recebam avaliações positivas (delas próprias até) que impactarão na decisão do público consumidor”, segundo a sentença assinada pelo juiz da 7º Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, Sang Duk Kim. A sentença foi publicada no Diário da Justiça de São Paulo, na última sexta-feira (22/03).
O juiz não concedeu indenização por danos morais, por não considerar que a fraude tenha sido realizada pelo próprio Buscapé, e ao contrário da loja, o site não agiu para lesar intencionalmente os consumidores.
O selo “ouro” era do Buscapé, e hoje, existe como “e-bit”, com regras diferentes. O Buscapé afirma que a loja não tinha o selo, o que indicaria uma falsa certificação, e vai recorrer da decisão judicial.
O advogado que representou as vítimas da fraude, João Francisco Raposo Soares, acredita que o Buscapé é totalmente responsável pelos prejuízos, visto que indicou uma “loja fantasma” e garantiu sua procedência. Além disso, até hoje a loja não consta na lista de “lojas não recomendadas” pelo Buscapé.
– É evidente que os consumidores foram induzidos a erro em decorrência do ambiente virtual inseguro que o Buscapé proporciona – afirmou o advogado.
