0 Compartilhamentos 154 Views

Câmara quer regular bitcoins no Brasil

A Câmara dos Deputados formou uma comissão especial nessa terça-feira com o objetivo de estudar uma forma de regulamentar as moedas virtuais no Brasil, principalmente o Bitcoin.

Na opinião do deputado Alexandre Valle (PR-RJ), responsável por comandar a equipe colegiada que vai avaliar o caso, “a valorização é absurda, como é que uma moeda dessa pode valer 10 mil reais e ninguém controla, ninguém fiscaliza?”.

O grupo formado por 25 deputados irá se reunir para debater a questão das criptomoedas e como seria possível fiscalizar e regulamentar um sistema que, por definição, funciona sem fiscalização ou regulamentação. A mesma comissão especial também está encarregada de avaliar concomitantemente os planos de milhagens aéreas. Serão ouvidos o Banco Central e a Receita Federal para avaliar a melhor forma de tributar e controlar as negociações envolvendo moedas digitais e milhagens.

Segundo o parecer que levou à criação da comissão, se faz necessário “reduzir os riscos das moedas virtuais contra a estabilidade financeira da economia, diminuir a possibilidade de essas moedas financiarem atividades ilegais e proteger o consumidor contra eventuais abusos”.

Um projeto de lei de 2015 já circula nos bastidores do legislativo, determinando que o comércio de criptomoedas deva ser regido pelo Banco Central e fiscalizado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Entretanto, o próprio presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, já se manifestou contrário ao projeto e justamente pelos mesmos motivos que os deputados temem: “regras transmitiriam a sensação de que a moeda é segura, o que não é”.

A primeira reunião da comissão especial está marcada para acontecer no dia 7 de Junho, em Brasília.

Você pode se interessar

Promoções de Jogos do Final de Semana (20/09)
Notícias
6 visualizações
Notícias
6 visualizações

Promoções de Jogos do Final de Semana (20/09)

Carlos L. A. da Silva - 21 de setembro de 2019

Confira as melhores ofertas de jogos de PC para o final de semana.

Como enlouquecer os rastreadores de internet
Dicas
9 visualizações
Dicas
9 visualizações

Como enlouquecer os rastreadores de internet

Carlos L. A. da Silva - 18 de setembro de 2019

Track This é um experimento criado pelo time do Firefox que vai alterar completamente o perfil que os anunciantes tem de você.

A história de Amazônia, o primeiro jogo brasileiro!
Artigos
9 visualizações
Artigos
9 visualizações

A história de Amazônia, o primeiro jogo brasileiro!

Carlos L. A. da Silva - 17 de setembro de 2019

Como um programador iniciante criou um adventure clássico que atravessou décadas.

Mais publicações

VIM (Amado ou Odiado?) // Dicionário do Programador
Vídeos
6 visualizações
6 visualizações

VIM (Amado ou Odiado?) // Dicionário do Programador

Thais Cardoso de Mello - 16 de setembro de 2019
Promoções de Jogos do Final de Semana (13/09)
Notícias
10 visualizações
10 visualizações

Promoções de Jogos do Final de Semana (13/09)

Carlos L. A. da Silva - 13 de setembro de 2019
Como usar os novos atributos de link do Google
Dicas
11 visualizações
11 visualizações

Como usar os novos atributos de link do Google

Carlos L. A. da Silva - 11 de setembro de 2019