E a polêmica em torno do projeto PRISM continua: agora, novos documentos obtidos pelo The Guardian revelaram, pela primeira vez, os principais procedimentos secretos detalhando como a Agência de Segurança Nacional dos EUA podem se reunir e usar os dados de vigilância.
As diretrizes, que foram aprovadas pelo tribunal secreto e pelo procurador-geral Eric Holder, no dia 29 de julho de 2009, mostram que, embora a Agência seja obrigada a “minimizar” a coleta, os dados pertencentes aos cidadãos ainda podem ser mantidos sob certas circunstâncias e sem um mandado.
Ainda de acordo com os documentos, os analistas da Agência só estão autorizados a vasculhar dados de “pessoas que não sejam americanas” e devem tomar medidas para impedir que cidadãos que moram nos EUA sejam vigiados. No entanto, mesmo quem não é alvo ainda pode ter suas informações mantidas nos arquivos por até cinco anos.
Segundo o diretor da Inteligência Nacional, James Clapper, juntamente com outras autoridades norte-americanas, afirmou que a coleta é “sujeita a um extenso regime de supervisão”. Mas parece que grande parte das atividades são realizadas ao critério do analista. A única fiscalização regular do programa de vigilância vem do Departamento de Justiça e do Escritório do Diretor de Inteligência Nacional, que revê as atividades a cada 60 dias.
