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Estados Unidos caminha para extinguir a neutralidade da rede

22 de novembro de 2017

A despeito dos protestos dos gigantes da tecnologia e de mais de 800 startups, o governo dos Estados Unidos segue com seus planos para extinguir a neutralidade da rede no país.

O diretor da Federal Communications Commission (FCC), Ajit Pai, divulgou nessa terça-feira seu projeto para recuar o controle do governo sobre operações de provedores de acesso, estabelecido durante o governo anterior, de Barack Obama.

Pai foi indicado para o cargo em Janeiro desse ano com a posse de Donald Trump à Presidência do país e sinalizou desde o primeiro dia que cederia à pressão das empresas de telecomunicações para afrouxar as regulações estabelecidas em 2015. De acordo com o diretor da FCC, o governo precisa parar de “microgerenciar a internet” e sua proposta exigiria somente que operadoras e provedores sejam transparentes sobre a forma como pretendem oferecer seus serviços e limitar ou incentivar acessos.

Segundo as novas regras sugeridas por Pai, que deverão ser votadas pelo FCC em 15 de Dezembro, os provedores de acesso nos Estados Unidos não apenas poderão armazenar e comercializar dados de consumo dos usuários, como também serão capazes de, por exemplo, oferecer acesso gratuito a seus próprios serviços de streaming ou de parceiros enquanto seguem cobrando pela banda consumida pela concorrência ou até mesmo reduzir a velocidade de navegação em determinados sites em privilégio de sua própria rede de sites semelhantes.

Um levantamento realizado pelo instituto de estatísticas Civis Analytics aponta que 77% da população norte-americana é favorável a continuar mantendo a internet como território neutro para sites e serviços, sem que as operadoras privilegiem esse ou aquele acesso, seja com diferença de velocidade, bloqueios ou custos extras de consumo de banda. Pai, em teoria, também se diz favorável à neutralidade da rede, mas acusa a abordagem anterior da FCC de ser falha e pretende resgatar o “consenso duradouro que atendeu bem aos consumidores por décadas”.

Kathy Grillo, Vice-Presidente Senior da Verizon, comemorou a proposta apresentada por Pai à FCC: “durante décadas, a internet floresceu sob uma abordagem regulatória bipartidária que lhe permitiu operar, crescer e ter sucesso livre de controles governamentais desnecessários”. Para a executiva, as regras implementadas durante a administração Obama foram negativas para a indústria:  “isso prejudicou o investimento e a inovação e representou uma ameaça significativa para a capacidade contínua da internet de crescer e evoluir para atender às necessidades dos consumidores”.

Entretanto, entidades ligadas à liberdade da internet e a defesa do consumidor temem que provedores de acesso e operadoras abusem das regras mais frouxas da FCC e provoquem o fim da neutralidade da rede.

Gigi Sohn, conselheira do diretor anterior da entidade, que ajudou a aprovar as regras atualmente em vigor, pintou um cenário sombrio daqui pra frente: “em poucas semanas, os grandes fornecedores de banda larga serão livres para duplicar seus preços, extrair pedágios extras em vias rápidas para empresas on-line e rastrear e vender a atividade de navegação na web dos seus clientes. Quando terminarem, o que permanecerá na proteção do consumidor na Internet não será mais do que uma carcaça”.

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