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EUA abre mão do controle da Internet

Demorou, mas finalmente aconteceu: o governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira que pretende abrir mão do controle que exercia até agora sobre a Internet. O acordo firmado entre o Departamento de Comércio do país e o Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), em ação desde 1998, não deverá ser renovado esse ano.

Apesar da suposta neutralidade da Internet, o governo americano possui autoridade final sobre o gerenciamento de endereços web e a aplicação de domínios. O anunciado fim do controle é visto por muitos como um reflexo do escândalo de espionagem protagonizado pela NSA no ano passado. Mas, enquanto defensores da liberdade de expressão vem o anúncio com bons olhos, empresas e organizações estão preocupados com o futuro da estabilidade dos serviços da Internet.

O controle da Internet deverá ser passado para uma autoridade global, embora já tenha sido especificado que ela não será administrada pela ONU. Um encontro internacional para definir o processo de transição está marcado para acontecer em 23 de Março, em Singapura. Fadi Chehade, presidente do ICANN, declarou que “nada será feito de forma a comprometer a segurança e a estabilidade da Internet”.

Para Gene Kimmelman, presidente da Public Knowledge, ONG que promove o acesso aberto à Internet, “este é um passo na direção certa para resolver importantes disputas internacionais sobre como a Internet é governada”. Mas, para Garth Bruen, do grupo Digital Citizens Alliance, que combate a propagação de crimes online, tudo não passa de uma manobra política e o ICANN não estaria preparado para assumir o compromisso sem a supervisão do governo americano: “o ICANN cometeu um monte de erros e o ICANN não tem sido um bom guardião”.