Facebook é processado em um bilhão de dólares por incentivo ao terrorismo

Depois do Twitter, agora é a vez do Facebook encarar sozinho um processo bilionário na Justiça dos Estados Unidos por supostamente incentivar o terrorismo ao hospedar conteúdo extremista em suas páginas.

Famílias de cinco vítimas de atentados do Hamas na Palestina, em 2014, acusam agora a rede social de oferecer “suporte material” às operações do grupo radical na região.

O processo coletivo foi aberto nesse Domingo, em uma corte de Nova York, e alega que o Facebook “sabidamente forneceu suporte material e recursos ao Hamas”. De acordo com a acusação, “o Hamas tem utilizado e confiado na plataforma de rede social online e serviços de comunicação do Facebook entre suas mais importantes ferramentas para facilitar e conduzir suas atividades terroristas”. Os advogados envolvidos no processo exigem o pagamento de uma indenização de um bilhão de dólares para os parentes das vítimas de três atentados diferentes.

Embora o Facebook não tenha se manifestado diretamente sobre o processo, a empresa emitiu um comunicado à imprensa onde afirma que seu objetivo é fazer com que “as pessoas se sintam seguras quando utilizando o Facebook. Não há lugar para conteúdo encorajando violência, ameaças diretas, terrorismo ou discurso de ódio no Facebook. Nós temos um conjunto de Padrões da Comunidade para ajudar as pessoas a compreenderem o que é permitido no Facebook”.

A rede social também incentivou seus usuários a “utilizar nossas ferramentas de denúncia se eles encontrarem conteúdo que eles acreditam violar nossos padrões de forma que possamos investigar e tomar uma ação rápida”. Recentemente, as principais empresas de tecnologia assinaram um pacto de combate ao extremismo na internet.

Segundo o Anti-Terrorism Act em vigor na legislação norte-americana, empresas locais estão proibidas de oferecer apoio de qualquer tipo a grupos extremistas e os advogados de acusação estão baseando seu caso nessa regra. Entretanto, o Communications Decency Act, também presente na legislação do país, estabelece que sites e serviços online estão protegidos contra conteúdo postado por terceiros. O resultado desse processo pode definir um precedente legal que será utilizado em futuros casos similares.

No momento, o Facebook já está na mira da Justiça em outro processo parecido, ao lado do Twitter e do Google. O pai de uma vítima dos atentados do ISIS em Paris, no ano passado, exige que as plataformas online sejam responsabilizadas por não terem combatido adequadamente a ascensão da influência do grupo islâmico na web.