A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook retire do ar alguns comentários postados pela modelo Luize Altenhofen, sob pena de que a rede social seja retirada do ar, caso descumpra a medida. A decisão foi do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que impôs ontem o prazo de 24 horas para a exclusão das mensagens.
Ele já tinha determinado a exclusão do conteúdo, mas a ordem não foi cumprida, sob a alegação de que o escritório brasileiro da rede social não possui autonomia para realizar essa ação. O juiz disse que é “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo americano. Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras”.
– Ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. E o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil – afirmou Bonvicino.
A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil disse que a rede social não recebeu a URL do conteúdo envolvido no processo.
– O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal – afirmou a assessoria.
O caso
O dentista Eudes Gondim Jr. entrou com a ação, acusando a modelo Luize Altenhofen de chamá-lo de “monstro”, “estúpido” e “assassino” pela rede social. Em janeiro, o dentista teria atingido o cachorro de Luize com uma barra de ferro, e alegou ter tomado a atitude para se defender.
– Um cão da raça Pitbull pertencente a uma moradora da minha rua, escapou de casa pela enésima vez e adentrou no quintal de minha residência. Sem pensar duas vezes, agindo em legítima defesa e em defesa do meu filho de 5 anos, desferi alguns golpes no tal cão – escreveu o dentista em um post no Facebook, na época do ocorrido.
