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Facebook se manifesta sobre a prisão de executivo no Brasil

Poucas horas depois do anúncio da prisão de Diego Dzodan, Vice-Presidente do Facebook para a América Latina, a rede social publicou uma nota de repúdio à decisão da Justiça brasileira.

No momento, o executivo encontra-se preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, sem previsão de soltura. Dzodan prestou depoimento sobre um caso que corre em segredo judicial.

Em um comunicado à imprensa, o Facebook afirmou que “estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”.

A ordem de prisão preventiva foi emitida pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, do estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou uma nota sobre a decisão, explicando que Dzodan foi preso “por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da lei 12.850/2013”. A chamada Lei de Organização Criminosa, prevê pena de reclusão de 3 a 8 anos e multa para quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.

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Diego Dzodan, Vice-Presidente do Facebook para a América Latina.

De acordo com a Justiça brasileira, o Facebook teve três oportunidades para colaborar em uma investigação relacionada à crime organizado e tráfico de drogas e não cumpriu nenhuma das solicitações. A Polícia Federal teria exigido a quebra de sigilo de mensagens trocadas através do WhatsApp entre integrantes de uma quadrilha do Sergipe que age em diversos estados.

Sem obter uma resposta adequada do Facebook, proprietário do WhatsApp, a Justiça teria determinado uma multa inicial de 50 mil reais à empresa. O Facebook teria continuado a se recusar a cumprir a solicitação, o que teria levado ao aumento da multa para um milhão de reais. Novamente, a medida não surtiu o efeito desejado. Então, segundo o TJSE, “diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia Montalvão decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o senhor Diego Dzodan”.

Ao contrário do que foi noticiado anteriormente, o Vice-Presidente do Facebook para a América Latina não foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos, mas em sua residência, no bairro Itaim Bibi, no momento em que se saía para o trabalho.

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