Quem aproveitou os preços da Black Friday, aproveitou. Desde ontem caiu a isenção fiscal para produtos eletrônicos, a famosa Lei do Bem, e varejistas já podem repassar o valor dos impostos para o preço final.
Por sugestão do governo federal, a isenção de Pis/Pasep e do Cofins para smartphones, tablets e notebooks foi revogada depois de anos de incentivo ao setor e passaria a valer somente até o dia 30 de Novembro.
Apesar dos esforços do Ministério das Comunicações, a Medida Provisória 690/2015 entrou em vigor no primeiro dia de Dezembro. Uma comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira uma emenda que pode prolongar a isenção por mais um mês, até primeiro de Janeiro do ano que vem, mas a proposta ainda precisa tramitar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A emenda de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) prevê, além do adiamento do fim da isenção, o retorno do incentivo fiscal gradualmente a partir de 2017. Independente do resultado da votação, 2016 deverá ser um ano em que produtos eletrônicos passarão a ser taxados normalmente, o que pode acarretar um aumento de pelo menos 10% no valor final para o consumidor.
Para Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, a emenda não é boa, mas é o melhor que foi possível conquistar. Ele também acredita que a alteração na medida provisória deve ser aprovada logo e que os varejistas deverão segurar os aumentos de preços até Janeiro do ano que vem.
