Não deu para a Oracle. Outra vez. O Google venceu a segunda batalha jurídica contra a empresa pelo uso do Java para o desenvolvimento da plataforma Android.
O júri determinou que o Google fez “uso justo” de 37 APIs do Java na criação de sua plataforma móvel e que não houve violação de patentes da Oracle. Novamente, os advogados da Oracle prometem continuar lutando nos tribunais.
A disputa entre as duas empresas já se arrasta desde 2010. Em 2012, o Google conseguiu sua primeira vitória, mas a Oracle partiu para uma nova rodada na justiça americana e acabou derrotada outra vez nessa quinta-feira. “O veredito de hoje de que o Android fez uso justo das APIs do Java representa uma vitória para o ecossistema Android, para a comunidade de programação Java, e para os desenvolvedores de programas que dependem de linguagens de programação gratuitas para construir inovadores produtos para os consumidores”, celebrou o Google.
Apesar da segunda derrota, a Oracle não desistiu da luta: “nós acreditamos fortemente que o Google desenvolveu o Android copiando ilegalmente o núcleo da tecnologia Java para acelerar sua entrada no mercado de dispositivos móveis. A Oracle montou esse processo para por um fim ao comportamento ilegal do Google”. A empresa acredita que ainda é possível uma apelação e pretende levar o caso à esfera federal da justiça americana. Se finalmente vencer, o Google pode ser obrigado a pagar mais de 9 bilhões de dólares de indenização.
Uma vitória para a Oracle também poderia significar uma completa revisão da forma como desenvolvedores do mundo inteiro utilizam APIs de terceiros e abriria um precedente perigoso. A derrota da Oracle chegou a ser comemorada pela EFF, que luta pela liberdade de expressão e questões de direito autoral na internet: “isso dará aos desenvolvedores de software um pouco mais de confiança de que reimplementar APIs não é algo que os fará ser processados”.
