O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina, afirmou nessa quarta-feira que o governo federal estuda dois caminhos para acelerar a migração da TV analógica para a TV digital no país.
Uma alternativa seria oferecer uma “bolsa TV” para famílias de baixa renda poderem comprar conversores digitais. A outra seria reduzir ou acabar com os impostos sobre a venda de aparelhos de tela plana.
A transição final para o sinal digital já foi adiada diversas vezes no Brasil devido à uma parcela significativa da população ainda estar atrelada a televisores analógicos. A suspensão do sinal analógico significaria o fim do acesso ao conteúdo televisivo para essas pessoas.
Para reduzir esse impacto, o Ministério das Comunicações estuda oferecer para as famílias que já estão cadastradas no Programa Bolsa-Família uma espécie de “Bolsa TV”. Seria, na verdade, um cupom de desconto no valor de aproximadamente 200 reais que só poderia ser utilizado para a compra de um conversor, capaz de habilitar uma TV antiga para funcionar com o novo padrão de sinal.
A outra opção seria um corte em impostos como PIS, Cofins e ICMS para a compra de aparelhos digitais de tela plana com até 32 polegadas. Segundo o secretário Ibiapina, “as isenções poderiam reduzir o preço da TV de 32 polegadas de 700 para 500 reais”, embora ele não explique como uma família de baixa renda ainda conseguiria arcar com o custo da troca de aparelho. Essa proposta também esbarra em um outro problema: “há certa dificuldade nesse momento em mexer na receita do governo”.
As duas alternativas serão analisadas e até o final do mês o Ministério das Comunicações tomará uma decisão e irá implantá-la em fase de testes em Brasília. O sinal analógico no Distrito Federal está programado para ser desligado em Outubro desse ano, então há uma certa urgência do governo em acelerar o processo de migração. Para Ibiapina, “se a experiência der certo para Brasília, não há porque não estender para o resto do país”.
