Depois de ameaçar ir atrás do Netflix em nome das operadoras de TV por assinatura, o governo federal revelou que não vai combater o serviço ou outros similares.
Para manter a competitividade no setor e reconquistar os consumidores, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estuda a possibilidade de aliviar a carga tributária do mercado de TV a cabo.
A revelação foi feita por André Borges, representante oficial do Ministério, durante um congresso realizado pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) durante essa semana, em São Paulo. “Vamos conversar com a Anatel para que seja reduzido o ônus das operadoras de telecomunicações. Devemos fazer isso para que, com o tempo, o SEAC tenha condições de competir com os OTTs, porque isso é bom para todos”, afirmou o secretário de Telecomunicações.
SEAC é o termo utilizado para designar Serviços Especiais de Acesso Condicionado, como as TVs fechadas por assinatura. E OTT, ou Over The Top, no inglês, são os serviços digitais que operam por cima da infraestrutura de internet já existente, como streaming de áudio ou vídeo, Skype, WhatsApp e outros. De longa data, as operadoras de SEAC vem reclamando que estão perdendo audiência para os serviços OTT, que não precisam pagar pela infraestrutura e estão livres dos impostos que incidem sobre suas operações.
O polêmico João Rezende, presidente da Anatel, também esteve presente no congresso e reiterou que sua agência não tem interesse em sobretaxar Netflix e similares e que a saída para o impasse seria mesmo reduzir os impostos das empresas de TV por assinatura. Para ele, o aumento recente do ICMS favorece a arrecadação estadual, mas prejudica a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras.
