A Gradiente conseguiu novamente os direitos sobre a marca “iphone”, na última quarta-feira. Atendendo a uma ordem judicial, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) publicou uma notificação de arresto da marca “iphone”, que, na prática, significa que a Gradiente não pode vender ou repassar essa marca a outras empresas.
O arresto foi pedido pelo Banco do Brasil, credor da Gradiente, até que a dívida seja quitada pela companhia de eletrônicos.
O INPI informou que recebeu hoje da Gradiente uma cópia da nova sentença judicial, que anula a anterior, e aguarda a chegada da documentação oficial emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para publicar um novo documento, anulando o arresto da marca e devolvendo-a para a Gradiente.
A Apple lançou o iPhone em 2007, e em 2008 o aparelho já chegou ao Brasil. Porém, a gradiente já havia registrado a marca em 2000, e conseguido oficialmente o registro em 2008. No final do ano passado, a Gradiente lançou a primeira linha de celulares IPHONE, o que acirrou o debate.
Em fevereiro, o INPI determinou que a marca “iphone” pertencia à Gradiente. Porém, a decisão teve pouco efeito prático, visto que a Apple poderia tanto entrar com um pedido de revisão de registro, quanto tentar negociar a marca diretamente com a Gradiente.
As empresas já estavam em negociação sobre a marca, mas o procedimento foi prejudicado pelo arresto. Com a anulação do arresto, as empresas agora podem, novamente, tentar entrar em acordo sobre a marca.
