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Indonésia vai estender lei para proibir uso de memes no país

7 de outubro de 2016

Alguns memes podem ser incômodos, outros podem ser motivo de “guerra”, e até tem até meme que vira linguagem de programação, mas, no fundo, são todos uma grande bobagem. Mas, na Indonésia, eles poderão dar até cadeia.

O governo indonésio estendeu uma lei para o ambiente digital que passa a determinar agora que o uso de memes para causar embaraço ou incutir medo poderá ser enquadrado como cyberbullying.

O assunto é polêmico no país, com críticos do governo argumentando que a lei Electronic Information and Transactions (ITE) criada em 2008 está sendo abusada para silenciar opositores e o debate político, enquanto o governo sustenta que tanto a lei quanto sua ampliação foram criados para proteger jovens e adolescentes de perseguições no mundo virtual. A pena para quem for julgado e condenado pelo uso ilegal de memes pode chegar a 4 anos de prisão no país.

O uso de memes para ridicularizar autoridades é um fenômeno mundial, inclusive na Indonésia, mas com a alteração da lei, há um clima de insegurança na internet local. Em 2009, uma dona de casa foi presa por reclamar dos serviços prestados em um hospital público e o volume de pessoas enquadradas na ITE vem subindo em proporção astronômica nos últimos anos. Com a ampliação da legislação para cobrir memes, a situação tende a piorar.

A decisão de incluir memes na ITE foi realizada em uma sessão a portas fechadas no parlamento da Indonésia. Inicialmente, supunha-se que a lei seria revisada para reduzir o tempo de sentença, que antes previa até 12 anos de cadeia para uso inapropriado de mensagens por meio eletrônico. O peso da punição foi realmente diminuído para um máximo de quatro anos, mas a cláusula de enquadramento dos memes pegou os indonésios de surpresa.

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