O juiz Luiz de Moura Correia da Central de Inquérito de Teresina, no Piauí, se tornou o centro das atenções ontem quando chegou ao público a sua decisão de proibir o WhatsApp no país. Em nota oficial, ele sustenta sua posição.
Para o magistrado, a polêmica determinação foi fruto “de reiterados descumprimentos de ordens judiciais emanadas deste Juízo, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade”. O WhatsApp é o pivô de uma série de processos que transitam em segredo de Justiça. A falta de colaboração da empresa teria levado o juiz do Piauí a emitir a ordem judicial.
E dispara: “a postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado”. Para Correia, houve uma “postura arrogante da empresa”.
Ao contrário do que foi noticiado anteriormente, a ordem de suspender o funcionamento do WhatsApp em todo território nacional não foi emitida para uma única operadora, mas para todas as operadoras de telefonia celular no Brasil. As empresas já estão cientes da decisão judicial desde 19 de Fevereiro. Entretanto, segundo informou o SindiTelebrasil, sindicato que representa esse tipo de empresa no país, as operadoras estão recorrendo da decisão para evitar a interrupção do aplicativo.
O SindiTelebrasil classificou a decisão como “desproporcional” e declarou que, se ela for cumprida, poderá “causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”.
Até o momento o WhatsApp não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
