O embate entre a Justiça brasileira e o Facebook parece não ter fim e desta vez foi determinado o bloqueio de R$38 milhões da empresa americana no país.
A ação foi executada pela Justiça Federal no Amazonas, a pedido do Ministério Público Federal, e está relacionada a multa aplicada ao WhatsApp por não colaborar em mais uma investigação.
Para o procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação, “ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”. A Justiça Federal do Amazonas solicitou dados de conversações realizadas no estado através do aplicativo e não foi atendida.
A quantia de quase quarenta milhões de reais será destinada a cobrir a multa diária de um milhão de reais aplicada à empresa pelo não cumprimento da solicitação judicial. Para Jabur, o Facebook, proprietário do WhatsApp, estaria demonstrando “enorme desprezo pelas instituições brasileiras”. Novamente, o WhatsApp se defende argumentando que as conversações dentro do aplicativo passaram a ser criptografadas de ponta a ponta e é impossível do ponto de vista técnico fornecer as informações exigidas pela Justiça.
Vale lembrar que essa não é a primeira, nem a segunda, nem mesmo a terceira vez que juízes brasileiros batem de frente com o funcionamento do WhatsApp no país. O aplicativo já foi bloqueado diversas vezes em todo o território nacional, em virtude de supostamente não colaborar com investigações, o presidente da América Latina do Facebook já foi detido pelo mesmo motivo, e bens da empresa também já foram bloqueados antes.
