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Justiça determina novamente bloqueio do WhatsApp no Brasil

A Justiça brasileira determinou mais uma vez o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional, a partir das 14h de hoje.

A ordem veio do juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo responsável pela ordem de prisão do Vice-Presidente do Facebook para América Latina, em Março deste ano.

Ao contrário do que aconteceu em Dezembro, quando a Justiça determinou o fechamento do WhatsApp por 48 horas, desta vez a suspensão deve funcionar por 72 horas seguidas, se encerrando teoricamente somente às 14h de quinta-feira (5). As cinco maiores operadoras de telefonia do país, TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel, já receberam a determinação judicial e prometem acatar a ordem. A pena para o descumprimento é uma multa diária de meio milhão de reais.

No momento, a Justiça do Sergipe trava um cabo de guerra com o Facebook envolvendo uma investigação sobre tráfico de drogas e formação de quadrilha. De acordo com fontes próximas ao caso, que corre em sigilo, o Facebook teve três oportunidades para colaborar em uma investigação e não cumpriu nenhuma das solicitações. A Polícia Federal teria exigido a quebra de sigilo de mensagens trocadas através do WhatsApp entre integrantes de uma quadrilha do Sergipe que age em diversos estados.

Sem obter uma resposta adequada do Facebook, proprietário do WhatsApp, a Justiça teria determinado uma multa inicial de 50 mil reais à empresa. O Facebook teria continuado a se recusar a cumprir a solicitação, o que teria levado ao aumento da multa para um milhão de reais. Novamente, a medida não surtiu o efeito desejado. No capítulo mais recente dessa luta até então, o juiz Marcel Maia Montalvão decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o executivo Diego Dzodan.

Por enquanto, o Facebook não se manifestou oficialmente sobre a nova suspensão do WhatsApp no Brasil ou sobre a crise que enfrenta com a Justiça de Sergipe.