O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina, no Piauí, determinou a suspensão de todas as atividades do WhatsApp “em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas”.
A ordem judicial emitida deve ser levada a uma das operadoras de telefonia que atuam no Brasil, que fica intimada a parar de fornecer acesso “aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados”.
Além disso, a determinação visa “garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de troca de mensagens multi-plataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional”.
A decisão foi tomada em virtude de vários processos que correm em segredo de justiça e estão sendo investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A operadora em questão foi notificada em 19 de Fevereiro e, se desobedecer, incorrerá em crime.
