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Justiça nega recurso e WhatsApp segue bloqueado no Brasil

Advogados do WhatsApp entraram com um mandado de segurança no fim da tarde de ontem para suspender o bloqueio do serviço no Brasil, mas o pedido foi negado pela Justiça nessa madrugada.

O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar durante o plantão do judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), onde corre o caso.

Com a decisão, o WhatsApp bate o recorde de suspensão no país. Em Dezembro passado, por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, o serviço do aplicativo de mensagens teria que ficar 48 horas fora do ar, mas ficou apenas 12 horas após um bem-sucedido recurso aplicado pelo escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, que representa a empresa no Brasil e revogou a ordem. Desta vez, a paralisação do WhatsApp já dura quase 20 horas, iniciadas às 14 horas de segunda-feira.

Os advogados da empresa controlada pelo Facebook tentaram repetir os mesmos argumentos que liberaram o serviço anteriormente, como a questão da proporcionalidade. Embora o TJSE esteja buscando informações sobre um grupo de investigados, sua decisão de suspender o WhatsApp afeta milhões de brasileiros. Entretanto, a argumentação desta vez não conseguiu derrubar a ordem de suspender o funcionamento do WhatsApp e as principais operadoras continuam obrigadas a bloquear o serviço.

No momento, a Justiça do Sergipe trava um cabo de guerra com o Facebook envolvendo uma investigação sobre tráfico de drogas e formação de quadrilha. De acordo com fontes próximas ao caso, que corre em sigilo, o Facebook teve três oportunidades para colaborar em uma investigação e não cumpriu nenhuma das solicitações. A Polícia Federal teria exigido a quebra de sigilo de mensagens trocadas através do WhatsApp entre integrantes de uma quadrilha do Sergipe que age em diversos estados.

Sem obter uma resposta adequada do Facebook, proprietário do WhatsApp, a Justiça teria determinado uma multa inicial de 50 mil reais à empresa. O Facebook teria continuado a se recusar a cumprir a solicitação, o que teria levado ao aumento da multa para um milhão de reais. Novamente, a medida não surtiu o efeito desejado. No capítulo mais recente dessa luta até então, o juiz Marcel Maia Montalvão decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o executivo Diego Dzodan.

 

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