0 Compartilhamentos 167 Views

MP 540 pode acabar com abuso de PJs nas empresas

5 de dezembro de 2011

Número de profissionais na CLT deve crescer
A MP 540 muda a forma como as empresas de tecnologia recolhem o INSS. No modelo atual, as empresas são obrigadas a pagar 20% do valor da folha salarial como contribuição previdenciária. Com a Medida Provisória, o recolhimento passaria a ser de 2,5% em cima do faturamento. A Medida já foi aprovada no Congresso e aguarda somente a sanção da Presidenta Dilma Roussef, devendo vigorar até 2014.

Segundo Antônio Gil, presidente da Associação Brasileira
das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), a  Medida Provisória 540 “vai desonerar as empresas e acabar com as vantagens do trabalho
informal no setor”. Segundo cálculos da entidade, o governo deixará de arrecadar um bilhão de reais ao ano no setor de TI.

O objetivo da Medida é estimular o trabalho formal na área, reduzindo o subterfúgio da contratação por Pessoa Jurídica, os famosos “PJs”. Espera-se que seja ampliado o número de profissionais que são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Na prática, o governo estaria trocando a arrecadação via INSS por um aumento no recolhimento de Imposto de Renda de Pessoa Física.

“Hoje, muitas empresas se valem das vantagens de contratar uma pessoa
jurídica, cujo custo final é menor, para oferecer um produto mais barato
no mercado”, declarou Antônio Gil. Para o empresário, a MP 540 também é vantajosa, uma vez que, com a nova fórmula, o custo antes fixo se torna variável.

.

Você pode se interessar

Promoções de Jogos do Final de Semana (22/03)
Notícias
6 visualizações
Notícias
6 visualizações

Promoções de Jogos do Final de Semana (22/03)

Carlos L. A. da Silva - 22 de março de 2019

Confira as melhores ofertas de jogos de PC para o final de semana.

Como substituir os produtos da Adobe pagando nada ou muito pouco
Dicas
7 visualizações
Dicas
7 visualizações

Como substituir os produtos da Adobe pagando nada ou muito pouco

Carlos L. A. da Silva - 22 de março de 2019

Você não precisa morrer em uma grana para ter acesso a produtos de qualidade que fazem as mesmas tarefas.

Vídeos
1,655 compartilhamentos6,805 visualizações

Reagindo a Vagas de Estágio // Vlog React #91

Thais Cardoso de Mello - 21 de março de 2019

Confira no vídeo se o que dizem sobre os estágio no Brasil realmente faz sentido.

Mais publicações

A Inteligência Artificial que era perigosa demais
Artigos
4 visualizações
4 visualizações

A Inteligência Artificial que era perigosa demais

Carlos L. A. da Silva - 21 de março de 2019
TypeScript // Dicionário do Programador
Vídeos
1,655 compartilhamentos6,808 visualizações
1,655 compartilhamentos6,808 visualizações

TypeScript // Dicionário do Programador

Thais Cardoso de Mello - 18 de março de 2019
Promoções de Jogos do Final de Semana (15/03)
Notícias
12 visualizações
12 visualizações

Promoções de Jogos do Final de Semana (15/03)

Carlos L. A. da Silva - 15 de março de 2019
Mega Bate-Papo com o Programador BR (feat. Igor Oliveira) // CDF Entrevista
Vídeos
1,655 compartilhamentos6,812 visualizações
1,655 compartilhamentos6,812 visualizações