O YouTube pode ter anunciado que vai começar a pagar os direitos autorais retroativos, mas a longa briga entre a plataforma e os músicos brasileiros está longe de acabar.
Editoras e associações que representam os interesses dos artistas no país querem ir à Justiça pelo pagamento integral igual àquele que é pago em outros países.
No modelo atual, o YouTube se dispõe a pagar somente 75% do direito autoral devido para a produção nacional e se recusa a pagar os outros 25%, que seriam destinados à exibição pública de uma obra. A seu favor, o YouTube argumenta que a legislação brasileira não o obriga a pagar esse percentual, como acontece no México, Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e na vizinha Argentina.
Aluysio Reis, representante da Sony no Brasil, reclama da postura do YouTube: “Eles afirmaram que não pagariam por um direito inexistente. Nós discordamos. Eles querem transformar esses 25% em lucro”. Marcelo Castello Branco, da Universal Music, declarou que a exigência nacional é válida: “os autores e as editoras só querem recolher a mesma tributação que é paga em outros países”. João Gonçalves Pereira, da Warner e presidente da UBEM (União Brasileira de Editoras de Música), reforça o coro: “a mesma tarifa deve ser igual a todos”.
Sem o pagamento desses 25%, ficam prejudicados os chamados direitos conexos, que beneficiam músicos e profissionais que trabalharam na criação de um determinado trabalho. Mas o YouTube insiste que está agindo de acordo com a lei: “Utilizando nossa tecnologia e os dados fornecidos pelos agregadores, somos capazes de compensar os detentores de direitos, inclusive retroativamente (…) Esse processo garante que os detentores de direitos serão remunerados de acordo com a legislação brasileira”.
As grandes editoras musicais no Brasil acusam o YouTube de estar negociando pagamentos com editoras menores e pequenas associações com catálogos pequenos sem os 25% da taxa de exibição pública e de estar pressionando para que todas as editoras aceitem os termos propostos pela gigante de tecnologia.
