A Comissão Europeia propôs que a Netflix, a Amazon e qualquer outro serviço de streaming de vídeos que opere no continente sejam obrigados a exibir uma cota mínima de 20% de conteúdo produzido localmente.
A proposta publicada na semana passada visa estimular o desenvolvimento da indústria cinematográfica no continente e assegurar que seus cidadãos tenham acesso também à produtos culturais criados nativamente.
“A forma como nós assistimos TV ou vídeos pode ter mudado, mas nossos valores não”, declarou o Comissário para Economia Digital e Sociedade Günther H. Oettinger. E continua: “com essas novas regras, nós iremos incentivar o pluralismo de mídia (…), garantir oportunidades iguais, comportamento responsável, confiança e justiça no ambiente das plataformas online”. O sistema de cotas fará parte do Mercado Único Digital que a Comissão Europeia pretende estabelecer entre seus países membros.
A Comissão Europeia representa e defende os interesses da União Europeia e aponta que, no cenário atual, emissoras de TV locais investem cerca de 20% do seu faturamento em conteúdo original, enquanto prestadoras de serviços on-demand como Netflix, Amazon e outras, investem menos de 1% em produções locais.
A proposta apresentada pretende que “emissoras de TV continuem a dedicar pelo menos metade de sua exibição para trabalhos europeus e irá obrigar prestadoras on-demand a garantir que pelo menos 20% de participação de conteúdo europeu em seus catálogos”. Outro ponto polêmico da proposta libera os países membros da União Europeia para exigirem dos serviços on-demand disponíveis em seu território uma contribuição financeira para produções europeias.
