Desde segunda-feira, as operadoras estão de olho nos celulares importados, nos tablets piratas e nos dispositivos móveis contrabandeados de baixa qualidade. E, a partir de Setembro, nenhum deles mais irá se conectar com rede alguma em território nacional.
Batizado de Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), a vigilância reconhece o código de identificação dos aparelhos, chamado de IMEI. Se este número de série não foi homologado na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o dispositivo por enquanto passa a fazer parte de um banco de dados de telefones e outros equipamentos móveis em uso no Brasil. Mas, daqui a seis meses, será impossível para estes dispositivos se conectarem às redes da Oi, Vivo, TIM e Claro.
As operadoras brasileiras se reuniram para desenvolver o sistema e obedecer às normas de regulamentação da Anatel. Estima-se que tenham sido gastos 10 milhões de reais em seu desenvolvimento. O Siga está sendo operado pela ABR Telecom, órgão responsável pela administração da portabilidade numérica e pelo bloqueio de celulares roubados.
O objetivo principal da norma da Anatel e do Siga é coibir a venda de aparelhos de baixa qualidade que podem ser prejudiciais à saúde do consumidor e reduzir a sonegação de impostos através do contrabando de dispositivos.
De acordo com o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, aparelhos homologados deverão vir com um selo especial na embalagem e que será realizada uma campanha para orientar os compradores. Até mesmo aparelhos comprados legalmente no exterior, mas cujo modelo não tenha sido homologado pela Anatel estarão sujeitos à ação do Siga. A recomendação é que o consumidor consulte a lista publicada online pela agência. “As pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um telefone que pode depois não funcionar.”
Atualização:
A ANTEL, Agência Nacional de Telecomunicação, lançou uma nota de esclarecimento sobre a cartilha divulgada anteriormente. E de onde as informações contidas em nossa notícia e em outros grandes portais foram baseadas.
Onde ela explica que o SIGA, Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos:
- está em fase experimental;
- que em um primeiro momento ele fará a identificação dos aparelhos irregulares, e que somente após essa identificação serão anunciadas as próximas medidas;
- que neste momento, não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. E que quando houver será amplamente divulgado.
Para visualizar toda a nota de esclarecimento clique aqui.
