Desde 2014, a audiência da TV por assinatura no país teria perdido mais de um milhão de assinantes. Para as operadoras, a principal culpada é a Netflix e chegou a hora de declarar guerra ao serviço de streaming.
De acordo com o colunista do UOL Ricardo Feltrin, representantes das principais operadoras do Brasil estão em reunião com autoridades do governo para travar o crescimento do Netflix.
Segundo Feltrin, já teria sido estabelecido um plano de ação em quatro etapas para ajustar o serviço de streaming com sede nos Estados Unidos a diversas normas brasileiras que poderiam impactar sua evolução por aqui e afetar negativamente também o bolso de seus assinantes.
Em um primeiro momento, estuda-se a possibilidade de exigir da Netflix o pagamento do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), uma taxa de cerca de três mil reais por filme disponível que deveria ser paga à Ancine, visando investir no desenvolvimento do cinema brasileiro.
A segunda etapa seria sujeitar o Netflix à mesma regra que determina que as operadoras de TV a Cabo devem oferecer pelo menos 20% de sua programação de conteúdo produzido no Brasil. Essa é uma regra contra a qual as operadoras protestaram veementemente no passado, mas agora exigem que sua principal rival também se enquadre.
A terceira forma sugerida de frear o Netflix, ainda segundo o colunista do UOL, seria estabelecer a cobrança de ICMS dos assinantes em cada Estado, o que inevitavelmente elevaria o valor da assinatura do serviço.
A quarta etapa é a mais polêmica e envolveria uma cobrança adicional pelo uso da banda larga para a transmissão de vídeos. Essa é uma antiga reivindicação das operadoras que reclamam do consumo de grande quantidade de dados em serviços over-the-top como Netflix e WhatsApp. Entretanto, a aplicação de uma taxa extra violaria os princípios da neutralidade da web defendidos no Marco Civil da Internet.
Independente de quais ou quantas ideias entrem em vigor ou da reação da Netflix, o fato é que a guerra está declarada. Nos Estados Unidos e outros países do mundo, há uma tendência de redução no número de assinantes de TVs a cabo em favorecimento de serviços de streaming.
São os chamados cordcutters, uma geração de usuários que está adotando uma nova forma de consumir conteúdo em vídeo. Mesmo no Brasil, a audiência de vídeos online já ultrapassou a audiência da TV aberta no ano passado.
