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Parlamento Europeu também vota a favor da neutralidade da Internet

Não foi apenas no Brasil que a neutralidade da Internet virou lei: o Parlamento Europeu votou a favor do tratamento igualitário de todos os sites pelos provedores de acesso.

Pela nova lei, todo os dados de Internet dentro dos países membros da União Europeia devem transitar “sem discriminação, restrições ou interferências, independente do emissor, do receptor, do tipo, conteúdo, dispositivo, serviço ou aplicação”.

O texto final é bastante similar ao do Marco Civil da Internet e, da mesma forma que o projeto de lei brasileiro, foi resultado de uma longa e árdua negociação entre entidades civis e representantes de empresas de telecomunicações.

Com a nova lei, provedores de acesso dentro da União Europeia não poderão mais privilegiar determinados serviços ou sites da Internet com taxas reduzidas ou velocidades maiores. O tipo de acordo entre a Netflix e o provedor americano Comcast em favor de melhor acesso seria considerado ilegal na Europa agora, por exemplo.

A defesa da neutralidade da Internet é uma bandeira que vem sendo levantada por técnicos e especialistas em todo mundo, mas enfrentado a resistência da indústria das telecomunicações.