O Projeto de Lei 3450/2015 pode mudar o panorama do e-sports no Brasil. A proposta apresentada pelo deputado federal João Henrique Caldas (PSB – AL) visa “reconhecer o desporto virtual como prática esportiva”.
Para entrar em vigor, a PL precisa passar por uma série de trâmites legais no legislativo. No momento, o projeto encontra-se “aguardando Parecer do Relator na Comissão do Esporte (CESPO)”
A iniciativa tem o apoio do presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural dos jogos eletrônicos do Brasil (ACIGAMES), Moacyr Alves Jr., criador do movimento Jogo Justo, que pedia a redução da carga tributária dos jogos em mídia física no país. O deputado João Henrique Caldas, ou JHC, como é mais conhecido, se reuniu com Alves Jr. nessa quarta-feira na subcomissão de Jogos Digital em Brasília, para debaterem o cenário.
Segundo Alves Jr., esse é o momento para trazer o Jogo Justo de volta à pauta política. Uma vez aprovado o PL 3450/2015, o e-sports passaria a ser classificado como atividade de esporte e cultura. Com a mudança, seria mais fácil classificar todos os jogos eletrônicos como produtos culturais e assim pleitear uma redução tarifária.
Atualmente, a carga tributária que incide sobre os jogos vendidos em mídia física pode chegar a 72,18%. De acordo com Alves Jr., uma diminuição nas tarifas beneficiaria o consumo, o acesso a um produto cultural celebrado em outras partes do mundo e aceleraria o crescimento da indústria nacional de desenvolvimento de jogos.
