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Senado entra na briga contra limitação da internet e Anatel fica isolada

21 de abril de 2016

Mais uma semana se passou sobre a polêmica decisão da Vivo de criar limites de franquia para a internet banda larga.

Ao que parece o jogo virou e a Anatel e as operadoras estão isoladas na decisão de limitar o consumo dos consumidores de internet fixa.

As campanhas e iniciativas envolvendo o tema geraram milhares de protestos virtuais como o #InternetJusta na qual nós também demos nossa contribuição (veja vídeo no final do texto).

Entre as entidades que são favoráveis ao não bloqueio por franquia estão a OAB, Procon, Proteste, Reclame Aqui e o próprio Governo Federal através do Ministério das Comunicações, que exigirá que as operadoras vendam pacotes ilimitados e que a Anatel e as operadoras terão que seguir suas recomendações.

Nesse imbróglio todo onde a Anatel se vê isolada em sua decisão, vem à tona um lado incoerente, uma vez que a agência deveria trabalhar em favor do consumidor, garantindo qualidade de serviço e melhorias, não limites. O correto nesse caso seria exigir das operadoras mais investimentos em infra-estrutura e a livre concorrência. Usar como desculpa quem joga online gasta muita internet não cola Sr. João Rezende (Presidente da Anatel)! Sério?

Parece agora que teremos mais um aliado ao nosso lado, o Senado Federal.

internet-sem-cortes-senado-federal

As operadoras de banda larga poderão ser proibidas, por lei, de cortar ou diminuir a velocidade de acesso à internet dos usuários residenciais que atingirem o limite de sua franquia de dados. É o que pleiteia uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal e que agora será examinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na forma de Sugestão Legislativa.

Bastaram seis dias para que a ideia legislativa atingisse o número de 20 mil manifestações de apoio, necessário para o envio à deliberação dos senadores, tempo recorde no Portal e-Cidadania.

Só nos resta agora cobrar do Senado um posicionamento firme e um projeto de lei que realmente regulamente essa questão e impeça o abuso das empresas. Poderiam aproveitar também e garantir que as operadoras entreguem as velocidades de internet contratadas.

Confira nossa opinião sobre o assunto:

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