O debate está se acirrando sobre a proposta das operadoras de limitar o consumo de dados de internet e o Senador Wilder Morais, do PP-GO, convocou uma audiência pública para tentar apaziguar os ânimos.
De um lado, associações de defesa do consumidor, especialistas e usuários reclamando da limitação, do outro lado, as operadoras tentando frear o crescimento de serviços como Netflix e WhatsApp, que usam sua infraestrutura.
Para resolver o impasse, Morais quer convocar para uma mesma audiência, representantes das operadoras Oi, Vivo e NET, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, da Superintendência de Relações com os Consumidores da Anatel, da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Estado de Goiás, além do presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy.
O pedido de audiência pública foi protocolado ontem na Comissão de Serviços de Infraestrutura, onde passará por uma análise antes de ser aprovado. Para o Senador Morais, o consumidor “paga caro para ter um serviço que na maioria das vezes deixa a desejar” e “a necessidade da internet é uma realidade, porque isso vai afetar as pessoas com menor poder aquisitivo, e a nossa intenção é aumentar a qualidade e não diminuir”.
A audiência pública é um espaço para o debate de ideias e não tem poder de determinar regras. Mas o Senador acredita que as partes convocadas possam chegar a um consenso que não prejudique o serviço de internet fixa no Brasil.
