Um texto vem sendo e copiado e colado no Facebook por diversos usuários desautorizando um possível uso do conteúdo dos perfis pela empresa. Mas ele é inútil.
A declaração de origem indeterminada circula na rede social desde 2012, é desnecessária, não tem qualquer validade jurídica, mas voltou a ser republicada essa semana.
Apesar dos desmentidos da empresa ou mesmo de especialistas, a mensagem continua circulando e se propagando dentro da câmara de eco de seus usuários. No texto, que ganha várias versões a cada retorno dos mortos, o usuário estaria supostamente proibindo o uso do conteúdo de seu perfil para qualquer finalidade e declarando que todo material postado é privado ou confidencial e seria uma reação à abertura de capital do Facebook, algo que aconteceu lá em 2012, mas não mudou em nada a privacidade de quem usa a rede social todos os dias.
Em um comunicado oficial enviado à imprensa, o Facebook declara que “sempre circulam rumores de que o Facebook está fazendo mudanças relacionadas à propriedade da informação e do conteúdo que as pessoas postam na plataforma. Isso é falso. Qualquer um que utilize o Facebook é dono de seu conteúdo e controla a informação que posta, como deixamos claro em nossos termos de serviço. Toda pessoa na plataforma controla como seu conteúdo e sua informação são compartilhados. Essa é e sempre foi a nossa política”.
Em entrevista para a rede de notícias BBC Brasil, Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e professor de Direito da UERJ, reitera que “todo ambiente digital tem suas próprias regras, normas que governam seu uso. Todo usuário aceitou esses termos de uso. Declarações pessoais feitas pelos usuários não se sobrepõem aos termos de uso da plataforma. Por isso, não publicar o textão tem o mesmo efeito de publicá-lo: nenhum. Salvo o aborrecimento dos amigos que precisam ficar lendo essas declarações de independência autoral sem qualquer base”.
