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Tribunal decide contra Google em caso de direito autoral

14 de fevereiro de 2007

BRUXELAS (Reuters) – Um tribunal belga decidiu na terça-feira que o Google não pode reproduzir trechos de uma série de jornais da Bélgica, colocando em cheque um dos serviços mais populares da gigante da Internet se outras cortes decidirem seguir a decisão.

O caso foi aberto pela Copiepresse, que administra os direitos autorais de jornais belgas escritos em francês e alemão e que também exige que a divisão francesa do Yahoo pare de exibir notícias da mídia da Bélgica.

A Copiepresse argumenta que versões de notícias armazenadas no Google podem ser exibidas pelo serviço mesmo depois que o conteúdo não está mais acessível nos sites dos jornais.

O Google enfrentou uma queixa semelhante nos EUA, aberta em 2005 pela agência de notícias France Presse.

O tribunal belga manteve uma decisão anterior, mas reduziu penalidade que o Google pode sofrer se escolher publicar material de uma variedade de jornais da bélgica escritos em francês e alemão.

Após uma decisão em setembro, o Google enfrentou uma multa potencial de 1 milhão de euros por dia por reproduzir artigos e também foi forçado a publicar a decisão judicial ou pagar mais 500 mil euros por dia.

O tribunal reduziu a multa potencial para 25 mil euros por dia, nesta terça-feira. O Google informou que eficou desapontado com o julgamento e que planeja apelar da decisão.

A secretária-geral da Copiepresse, Margaret Boribon, disse à Reuters que ficou satisfeita com a decisão desta terça-feira, apesar de ter expressado surpresa com o corte da multa.

Ela afirmou que a Copiepresse vai ainda considerar permitir o Google exibir trechos dos jornais belgas mediante pagamento de uma taxa, mas que isso cabe à iniciativa da empresa norte-americana.

“O objetivo inicial era termos um acordo justo”, disse a representante da entidade.

Com informações de Yahoo!.

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