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União Europeia aplica multa bilionária ao Google

Após um processo que se arrastou por anos, a União Europeia finalmente bateu o martelo contra o Google aplicou uma multa bilionária contra a empresa por práticas anticompetitivas do Google Shopping.

Inicialmente, havia um risco do Google ser obrigado a pagar o equivalente a 9 bilhões de dólares como sanção, mas o valor final determinado pela Comissão Europeia foi de US$2.7 bilhões.

É o valor de multa mais alto já aplicado a uma empresa por práticas contra a concorrência no continente, mas, para Margrethe Vestager, Comissária Antitruste da União Européia, a sentença é justa: “o Google abusou do seu domínio de mercado em seu mecanismo de busca, promovendo seu próprio serviço de comparação de compras em seus resultados de pesquisa e rebaixando seus concorrentes. Isso é ilegal de acordo com as regras antitruste da UE”.

Ainda segundo Vestager, o Google “negou a outras empresas a chance de competir nos méritos e inovar. E o mais importante, negou aos consumidores europeus os benefícios da concorrência”. Além da multa bilionária, o Google também precisará se submeter à regulação da entidade que protege os interesses comerciais dos países integrantes da União Europeia e dar tratamento igual para empresas rivais nos resultados de busca, como Amazon ou eBay, sem favorecer sua própria plataforma Google Shopping.

O Google já havia tentado três vezes contestar as acusações frente à corte europeia, mas não obteve sucesso. A mesma acusação foi resolvida em 2013 nos Estados Unidos, entre o Google e a Federal Trade Commission (FTC), órgão da administração norte-americana que regula as atividades comerciais. Na ocasião, o FTC apenas determinou que o Google parasse de coletar descrições e análises de produtos de rivais para utilizar em produtos similares oferecidos através do Google Shopping.

Mas o Google ainda tem outras batalhas judiciais pela frente diante de Vestager e a Comissão Europeia: a empresa norte-americana está sendo investigada pelo monopólio de publicidade controlado através de sua plataforma, assim como foi intimada a explicar perante a Justiça a instalação forçada de aplicativos do seu catálogo no ambiente Android.

 

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