Apesar de ter passado 24 horas detido a mando do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Vice-Presidente do Facebook para a América Latina segue afirmando ter “o maior respeito pelo Brasil e suas leis”.
O executivo Diego Dzodan foi libertado ontem pela manhã e escreveu uma postagem na rede social comentando como é retornar ao trabalho.
Confira a seguir a íntegra da mensagem publicado por Dzodan em seu perfil no Facebook:
Estou de volta à minha mesa e queria agradecer vocês todos pela imensa demonstração de apoio que eu recebi nas últimas 24 horas. Minha caixa de entrada ficou lotada de mensagens calorosas do mundo todo – cada uma das suas mensagens fez uma grande diferença e as li com o meu coração.
As pessoas no Brasil se importam profundamente com serviços como o Facebook, e nós nos importamos profundamente com as pessoas no Brasil. Temos o maior respeito pelo Brasil e suas leis, e sempre foi nosso objetivo ter um diálogo construtivo com as autoridades. O diálogo traz entendimento e ajuda todos a se beneficiarem das oportunidades que a Internet fornece.
Agora é voltar ao trabalho – ajudando as pessoas a se conectarem e compartilharem, e ajudar empresas a criar valor e oportunidades. Vocês podem contar comigo.
A reação do Facebook à libertação de seu executivo foi mais crítica e menos diplomática que a publicação de Dzodan: “a prisão do Diego foi uma medida extrema e desproporcional e ficamos felizes pelo tribunal em Sergipe ter emitido uma liminar ordenando a sua liberação. Prender uma pessoa que não tem qualquer relação com uma investigação em andamento é uma medida arbitrária e nos preocupam os efeitos dessa decisão para as pessoas e a inovação no Brasil”.
Dzodan foi libertado após a emissão de um habeas corpus por parte do desembargador Ruy Pinheiro, do TJ de Sergipe. O magistrado havia considerado a prisão como um caso de “evidente coação ilegal”. Ainda segundo Pinheiro, “inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”.
A ordem de prisão preventiva havia sido emitida pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, do estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou uma nota sobre a decisão, explicando que Dzodan foi preso”por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da lei 12.850/2013″. A chamada Lei de Organização Criminosa, prevê pena de reclusão de 3 a 8 anos e multa para quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.
De acordo com a Justiça brasileira, o Facebook teve três oportunidades para colaborar em uma investigação relacionada à crime organizado e tráfico de drogas e não cumpriu nenhuma das solicitações. A Polícia Federal teria exigido a quebra de sigilo de mensagens trocadas através do WhatsApp entre integrantes de uma quadrilha do Sergipe que age em diversos estados.
Sem obter uma resposta adequada do Facebook, proprietário do WhatsApp, a Justiça teria determinado uma multa inicial de 50 mil reais à empresa. O Facebook teria continuado a se recusar a cumprir a solicitação, o que teria levado ao aumento da multa para um milhão de reais. Novamente, a medida não surtiu o efeito desejado. Então, segundo o TJSE, “diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia Montalvão decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o senhor Diego Dzodan”.
