O inacreditável aconteceu: o WhatsApp será bloqueado no Brasil pela terceira vez.
Por determinação da Justiça, operadoras serão obrigadas a suspender o serviço a partir das 14h e acredita-se que até às 15h ele deixe de funcionar em todo o território nacional.
Desta vez, a ordem partiu da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza. A magistrada está interessada no conteúdo de mensagens que transitam entre integrantes de facções de narcotraficantes no estado do Rio de Janeiro. Ao contrário de outros juízes, ela entende que o WhatsApp implementou criptografia de ponta a ponta em suas comunicações, mas exige que a empresa de alguma forma implemente um grampo em grupos investigados, desviando as mensagens antes de passarem pelo processo de criptografia.
As operadoras Oi, Nextel, TIM, Vivo e Claro foram notificadas da decisão às 11:30 da manhã de hoje e devem cumprir a ordem a partir das 14h, sob pena de multa diária no valor de R$50 mil. Até o momento, as operadoras não se manifestaram sobre a determinação judicial e tudo indica que o bloqueio será colocado em operação.
Para a juíza Barbosa, “se as decisões judiciais não podem efetivamente ser cumpridas, e esta informação é sempre rechaçada por peritos da Polícia Federal e da Polícia Civil que afirmam ser possível o cumprimento, como foi possível ao Google do Brasil, em determinada ocasião, cumprir as decisões judiciais que até então alegava ser impossível, deveremos, então, concluir que o serviço não poderá mais ser prestado, sob pena de privilegiar inúmeros indivíduos que se utilizam impunemente do aplicativo WhatsApp para prática de crimes diversos”.
O argumento utilizado pelo WhatsApp até então era de que a empresa não armazena mensagens de usuários que passam por seus servidores e que o conteúdo circula criptografado. Técnicos da Polícia Federal defendem que é possível, sob solicitação, interceptar mensagens em tempo real antes da aplicação da criptografia, sem o conhecimento das partes envolvidas.
De acordo com a juíza, o WhatsApp foi notificado três vezes sobre a necessidade de cooperação e se recusou em todas elas. Nas últimas mensagens trocadas, a empresa teria sugerido que os pedidos fossem realizados em inglês e feito “perguntas totalmente improcedentes e impertinentes”. Para Barbosa, o WhatsApp estaria se comportando como se considerasse o Brasil uma “republiqueta” e com “total desprezo às leis nacionais”.
Na primeira vez que o WhatsApp foi bloqueado no Brasil, em Dezembro do ano passado, o serviço ficou fora do ar por cerca de 12 horas, por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. No segundo bloqueio, mais longo, em Maio desse ano, o WhatsApp ficou inoperante por mais de 24 horas devido a uma solicitação de quebra de sigilo de mensagens trocadas entre integrantes de uma quadrilha do Sergipe que agia em diversos estados.
Nessa terceira vez, não há um prazo final para a suspensão do bloqueio e teoricamente o WhatsApp permanecerá indisponível no Brasil até acatar às solicitações da juíza da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.
